Alberto José Tavares Vieira da Silva, nasceu em 2 de março de 1939, em São Luís /MA. Filho de Deusdedit Cortez Vieira da Silva e Cleonice Tavares Cortez Vieira da Silva.
Instrução
- Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, em 1961.
- Licenciatura em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Fundação Universidade do Maranhão, em 1977.
- Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará.
Principais Atividades Magistratura
- Juiz de Direito do Estado do Maranhão, resignatário
- Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 1967
- Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – de 1977 a 1981 e de 1983 a 1985
- Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – de 1985 a 1987
- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Maranhão – de 1985 a 1990
- Juiz Federal Substituto designado para responder, em substituição aos respectivos titulares, nas Seções Judiciárias dos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Piauí e Sergipe
- Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1989 a 1992
- Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 31 de março de 1989 a 30 de março de 1991
- Aposentou-se em 25 de setembro de 1992.
Magistério
- Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão;
- Professor do Corpo Permanente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão;
- Consultor Geral e Professor de Direito Penal do Centro de Ensino do Maranhão – UNICEUMA;
- Professor de Direito Penal do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de junho a agosto de 1971;
- Diretor do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de junho a agosto de 1971;
- Professor de Investigação Policial do Curso de Formação Profissional realizado pelo Centro de Treinamento da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de abril a julho de 1974;
- Professor convidado da Academia Integrada de Polícia do Maranhão;
- Professor Fundador e 1º Diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão.
Outras Atividades
- Advocacia
- Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade do Maranhão na disciplina Direito Penal – 1970
- Professor de Direito Penal do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1971
- Diretor do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1971
- Professor de Investigação Policial do Curso de Formação Profissional realizado pelo Centro de Treinamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1974
- Promotor de Justiça do Estado do Maranhão
- Oficial do Centro de Preparação dos Oficiais da Reserva do Ministério do Exército
- Interventor do Ministério do Trabalho
- Procurador-Geral da Justiça do Estado do Maranhão
- Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão
- Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão – UFMA
- Professor do Corpo Permanente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
- Consultor-Geral e Professor de Direito Penal do Centro de Ensino do Maranhão – Uniceuma
- Professor convidado da Academia Integrada de Polícia do Maranhão
- Professor Fundador e primeiro Diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão
- Delegado Regional do Trabalho (interventor)
- Ouvidor da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
- Membro da Comissão de Reforma Penal (execução penal)
- Membro da Academia Maranhense de Letras
- Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
- Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
- 1º Tenente de Infantaria R/2 do Exército Brasileiro
- Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Maranhão
- Diretor Cultural da Associação Brasileira de Direito Penal e Criminologia
- Secretário para Assuntos de Governo do Estado do Maranhão
Condecorações, Medalhas e Distinções
- Ordem do Mérito Timbira – Governo do Estado do Maranhão – 1972
- Medalha Maranhense do Sesquicentenário da Independência – Governo do Estado do Maranhão – 1972
- Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro – 1979
- Medalha Brigadeiro Feliciano Antonio Falcão – Polícia Militar do Maranhão – 1982
- Medalha Sousândrade do Mérito Universitário – Universidade Federal do Maranhão – 1988
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador – Tribunal Superior do Trabalho – 1989
- Ordem do Mérito Militar, grau Oficial – Presidente da República Federativa do Brasil – 1989
- Medalha do Mérito Mauá – Cruz de Mauá – Ministério dos Transportes – 1989
- Ordem dos Timbiras, grau Grã-Cruz – Governo do Estado do Maranhão – 1990
- Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador – Tribunal Regional do Trabalho – 1990
- Ordem do Mérito Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal – 1990
- Medalha Santos Dumont, grau Ouro – Governo do Estado de Minas Gerais – 1990
- Medalha do Mérito Presidente Castelo Branco – Associação dos Delegados de Polícia Federal – 1990
- Medalha do Centenário do Tribunal de Contas da União – 1990
- Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1991
- Ordem do Mérito Tocantins, grau Grande Oficial – Governo do Estado do Tocantins – 1991
- Medalha de La Ravardière – Prefeitura Municipal de São Luís/MA – 1992
- Honra ao Mérito pelo Jubileu de Prata da Reinstalação da Justiça Federal no Estado da Bahia – Seção Judiciária do Estado da Bahia – 1992
- Medalha Celso Magalhães do Mérito do Ministério Público do Maranhão – 1994
- Medalha Ministro Carlos Madeira – Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 1998
- Medalha da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – 1998
- Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Velloso – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 1998
- Medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira – Câmara Municipal de SãoLuís/MA – 1998
- Medalha Doutor José Viana Vaz, comemorativa do 80º aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão – 1998
- Medalha Comemorativa do Bicentenário do Nascimento de Manuel Odorico Mendes – Academia Maranhense de Letras – 1999
- Medalha de Honra ao Mérito do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – 2002
- Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – 2003
- Medalha Alferes Moraes Santos – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão – 2003
- Mérito Célia Maria Corrêa – Centro Acadêmico 1º de Maio – 2004
- Medalha Pontes de Miranda do Mérito da Polícia Civil do Maranhão – 2006
- Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva – Seção Judiciária do Estado do Piauí – 2008
- Medalha comemorativa dos 40 anos da Justiça Federal no Maranhão – Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 2008
- Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 2008
- Amigo da Marinha
- Amigo do 24º Batalhão de Caçadores
- Amigo da Polícia Militar do Estado do Maranhão
- Sócio Benemérito da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão
- Sócio Honorário da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão
- Colaborador Benemérito do Detran/MA
- Membro da Legião da Infantaria do Exército Brasileiro
- Legionário da Legião Barão de Caxias – 24º BC
Publicações
- Aplicação da lei penal em relação ao tempo, ao espaço e às pessoas
- Revista Jurídica Lemi, v. 15, n. 171, fev. 1982
- Aspectos médico-jurídicos da esterilização feminina: laqueadura tubária. Dissertação de mestrado
- Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1984
- A pena de morte e a codificação penal brasileira
- Brasília: TRF 1ª Região, 1992. (Cartilha Jurídica, n. 5)
- A pena de morte e a codificação penal brasileira
- Revista Ciência Jurídica, n. 49, jan./fev. 1993
- O Ministério Público e o inquérito policial em face da nova Constituição
- Ciclo de Conferências para Juízes Federais
- Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1994
- Relações entre a magistratura e organismos policiais
- Ciclo de Conferências para Juízes Federais
- Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1995
- O direito nos Sermões de Vieira
- Revista da Ajufe, v. 17, n. 58, mar./set. 1998
- Investigação criminal: competência
- São Luís: Lithograf, 2007
- Extinção das medidas de segurança para imputáveis
- Anais do Primeiro Congresso Brasileiro de Polícia Criminal e Penitenciária , v. 1
- Brasília: Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Penitenciária