O Capitão de Mar e Guerra, Marcio Ramalho Dutra e Mello, que esteve no comando da Capitania dos Portos do Maranhão nos anos de 2018 e 2019, concluiu, dia 15 de dezembro de 2020, o Curso de Política e Estratégia Marítimas. A solenidade de conclusão e entrega dos diplomas ocorreu na Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro.
A tese do CMG Marcio Dutra apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso foi “Marinha do Brasil e o terrorismo marítimo: oportunidades e sugestões”. A tese de Marcio Dutra teve como orientador o CMG (RM-1) Alceu Oliveira C. Jungstedt.
Marcio Dutra desenvolveu sua tese fazendo uma análise dos elementos estruturais do conceito de terrorismo e sua aplicação na lei antiterrorismo; os elementos estruturais do terrorismo; terrorismo internacional e terrorismo nacional; o que pode provocar o terrorismo no Brasil; o Brasil e a ameaça do terrorismo marítimo; a importância do mar para o Brasil; o terrorismo marítimo no mundo; o combate ao terrorismo e sua aplicação ao ambiente marítimo; a Marinha do Brasil no combate ao terrorismo marítimo, dentre outros assuntos. Ao fim, aborda sobre oportunidades e sugestões para a Marinha Brasileira sobre o tema.
Na introdução de sua tese, Dutra observa que, “Para as Forças Armadas (FA), embora no Brasil não existam as condições que normalmente atraem ou estimulem a presença do terrorismo, sua natureza instável exige que elas se mantenham aptas a atuarem de maneira coordenada com organismos internacionais e nacionais, tanto na prevenção, através das ações de inteligência, quanto no combate propriamente dito. Portanto, apesar da aparente despreocupação da sociedade e instituições, as FA colocam o terrorismo como foco de suas atenções. Então, surge a questão se realmente o Brasil não oferece as condições para o surgimento do fenômeno.”
As duas primeiras sugestões do CMG Marcio Dutra, da série com que conclui sua tese, são a revisão do conceito de Segurança Marítima expresso na Doutrina Militar Naval e a divulgação ampla, para o público interno e externo, dos conceitos de Segurança Marítima e de Consciência Situacional Marítima.
Márcio Dutra integrou a Comissão Julgadora do Concurso Anual de Texto GLRP 2019, realizado pelo Lítero Português de São Luís, cujo tema foi A importância das Forças Armadas para a Democracia.
A tese do CMG Marcio Ramalho Dutra e Mello está disponível na íntegra: Clique Aqui